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No Rio, Dyogo volta a pregar urgência da reforma da Previdência

No Rio, Dyogo volta a pregar urgência da reforma da Previdência

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ressaltou nesta terça-feira, 3, a importância de fazer a reforma da Previdência para equilibrar as contas públicas e demonstrou confiança de que a proposta de emenda constitucional (PEC) proposta pelo governo será votada ainda este ano no Congresso Nacional. "É urgente a reforma da Previdência. É uma pauta que deveria unir todas as outras áreas sociais. É evidente pelos números que essa parte do Orçamento está engolindo as outras partes", afirmou Oliveira, em palestra durante evento sobre regulação do setor de saúde suplementar, promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), no Rio. Questionado pelo moderador, após a palestra, sobre a possibilidade de levar a reforma da Previdência adiante ainda este ano, Oliveira respondeu que o governo continua propondo isso. "Continuamos defendendo que a discussão seja retomada tão logo o Congresso tenha uma pauta mais adequada. Isso é da mais alta importância. Não temos como fugir desse debate", disse o ministro. Na palestra, o ministro mostrou dados sobre os gastos públicos com saúde, comparando-os com as despesas previdenciárias. "Do ponto de vista do financiamento público da saúde, não há muito espaço para avançar sem abrir espaço através da reforma da Previdência", disse Dyogo Oliveira. O ministro destacou ainda que o rápido envelhecimento da população imporá uma elevação nos gastos globais do País com a saúde, mas, em termos de despesas públicas, a saúde tenderá a manter sua participação no Orçamento, por causa do teto dos gastos, mas disputará o bolo total de recursos com a Previdência. E, talvez, a necessidade fosse de ampliação desses gastos, por causa da demografia, comentou. Os dados apresentados por Dyogo Oliveira mostram que a despesa pública com saúde no Brasil está "um pouco acima de países comparáveis", mas os gastos com Previdência destoam. Em 2017, as despesas previdenciárias responderão por 55,4% da despesa federal total. Em 2010, essa fatia "era menos de 50%", segundo Oliveira. "Há uma desproporção total nisso quando comparado com outros países", disse o ministro.
Source: Diario da Região

Menino de 11 anos é encontrado em cela de preso acusado de estupro no Piauí

Menino de 11 anos é encontrado em cela de preso acusado de estupro no Piauí

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Piauí investiga a presença de um menino de 11 anos na cela de um detento acusado de estupro na penitenciária agrícola Major César Oliveira, em Altos, a 42 quilômetros de Teresina. Segundo o Conselho Tutelar, que acompanha o caso, o menor foi deixado propositalmente no presídio pelos pais. Ele foi encontrado embaixo da cama do detento e foi submetido a um exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), o qual não constatou conjunção carnal. A criança foi encontrada após uma vistoria no presídio, realizada depois de um alvoroço entre os presos por causa da presença da criança. O menor não tem qualquer grau de parentesco com o detento, que não teve o nome revelado, e está preso acusado de estupro, segundo o registro na Secretaria de Justiça.
Pais Em depoimento ao Conselho Tutelar da região, os pais da criança disseram que o detento é amigo da família e que deixaram o menino passar a noite no presídio porque ele estava cansado. Afirmaram, ainda, que voltariam no dia seguinte para buscá-lo. "Eles são de situação vulnerável e foram a pé visitar esse amigo. Relataram que é uma caminhada muito longa e estavam cansados. O adolescente disse que ele mesmo pediu para ficar", comentou a conselheira tutelar Nazaré Castelo Branco. Sábado e domingo são dias de visitação na penitenciária agrícola, onde ficam os presos do regime semiaberto. A família relatou que foi ao presídio a pé para visitar o suposto amigo e tinha a expectativa de pegar as roupas do detento para lavá-las em troca de algum dinheiro. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou que, neste presídio, as visitações acontecem dentro dos alojamentos, e não em uma área comum. "O menino foi resgatado pelos agentes, que suspeitaram de ações dos detentos e resolveram fazer uma verificação em um dos prédios da unidade prisional. Segundo as informações que conseguimos colher, o preso estava sem camisa, deitou com o adolescente e tocou em suas partes íntimas. Tem que ser investigado se houve favorecimento financeiro para que esse menino ficasse em poder desse preso", disse o vice-presidente do Sindicato, Kleiton Holanda. Ao Conselho tutelar, no entanto, o menino negou que tenha sido tocado pelo detento. "A fala do adolescente prevalece. Em depoimento, ele relata que não aconteceu coisa nenhuma, que estava lá assistindo a um filme. A mãe do menino ia levá-lo para casa no dia seguinte quando voltasse ao presídio para levar as roupas desse preso. Isso não é uma coisa normal ou correta. Lugar de criança e adolescente não é no presídio. E tem que haver mais segurança e um trabalho mais eficaz no sentido de não permitir crianças em celas. Também não é correto dos pais permitir que o filho passe a noite em um presídio", disse a conselheira Nazaré Castelo Branco. O gerente da Colônia Agrícola Major César, Cleiton Lima, disse que os pais do menino contaram que deixaram a criança de propósito na unidade prisional para "evitar levar o menino para casa e trazer no outro dia, já que domingo também é dia de visita". Segundo Lima, não foi constatada nenhuma violência contra o menor, de acordo com o exame realizado no IML. "É uma situação gravíssima. Essas visitas deveriam ser cadastradas no serviço social da unidade e deveriam ser feitas sob supervisão dos agentes. Mas não é feita, porque o número de agentes penitenciários é insuficiente", comentou o diretor jurídico do sindicato, Vilobaldo Carvalho. A Secretaria de Justiça afirma que o preso foi punido e deslocado para a ala de triagem. "As investigações também estão correndo no âmbito da Polícia Civil. Além disso, solicitei um relatório para o gerente da unidade prisional", disse o secretário Daniel Oliveira.
Source: Diario da Região

Bolsas da Europa fecham em alta em dia de liquidez reduzida

Bolsas da Europa fecham em alta em dia de liquidez reduzida

Em um dia de liquidez reduzida na Europa devido a um feriado na Alemanha, os mercados acionários da região fecharam majoritariamente em alta nesta terça-feira, 3, com os investidores digerindo novos dados econômicos, enquanto as tensões políticas ficaram em segundo plano. O índice pan-europeu Stoxx-600 fechou em alta de 0,14% (+0,55 ponto), aos 390,68 pontos. Entre os indicadores divulgados no dia, o índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês da zona do euro subiu 0,3% em agosto na comparação com o mês anterior e avançou 2,5% na comparação anual. Os resultados superaram a expectativa de analistas consultados pela Dow Jones Newswires, que previam avanço mensal de 0,1% no PPI de agosto da região e alta de 2,3% no ritmo anual. Além disso, a IHS Markit e a CIPS divulgaram que o índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) do setor de construção do Reino Unido caiu de 51,1 em agosto para 48,1 em setembro. A leitura baixo de 50,0 indica que a indústria de construção britânica registrou contração pela primeira vez em 13 meses. O resultado fez com que a libra passasse a recuar ante o dólar, apoiando ações exportadoras na praça londrina. O índice FTSE-100 fechou em alta de 0,39%, aos 7.468,11 pontos, com a EasyJet subindo 1,33% e a AstraZeneca avançando 0,30%. Já a Glencore fechou em alta de 0,80% após ter aumentado sua participação na Volcan ao ter adquirido 26,73% das ações da empresa por US$ 531 milhões. Também nesta terça-feira, o Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês) trouxe mais detalhes sobre suas preocupações relativas à sustentabilidade da Libor. Em julho, o banco central afirmou que eliminaria a taxa de referência depois de um escândalo sobre a manipulação da variação da taxa. Já o Banco Central Europeu (BCE) anunciou, em 21 de setembro, que publicaria uma nova taxa de juros overnight garantida, com base nos dados dos bancos centrais da zona do euro. A medida seria uma alternativa à Libor e pode ser implementada antes de 2020. Em Madri, o índice Ibex-35 fechou em alta de 0,02%, aos 10.257,50 pontos. Os negócios ficaram em território negativo durante quase todo o pregão, esboçando uma recuperação na parte final. Os bancos se recuperaram das fortes perdas da semana passada e da segunda-feira, com o Santander subindo 0,22%, o BBVA ganhando 0,89% e o catalão CaixaBank com expansão de 1,60%. Na Catalunha, dezenas de milhares de pessoas se reuniram na região da sede da Polícia Nacional da Espanha em Barcelona para protestar contra a ação policial durante um plebiscito sobre a independência da região realizado no último domingo. O índice CAC-40, da Bolsa de Paris, avançou 0,32%, aos 5.367,41 pontos. Entre as ações mais negociadas, o Carrefour subiu 2,71%, enquanto Natixis ganhou 3,16%. Entre os bancos, o Crédit Agricole teve alta de 0,65%, enquanto o Société Générale perdeu 0,56%. Na Bolsa de Milão, o índice FTSE-Mib destoou das demais praças e fechou em baixa de 0,12%, aos 22.784,82 pontos. Já o índice PSI-20, da Bolsa de Lisboa, subiu 0,76%, aos 5.439,99 pontos. (Com informações da Dow Jones Newswires)
Source: Diario da Região

Últimos jogadores se apresentam e deixam seleção completa em Teresópolis

Últimos jogadores se apresentam e deixam seleção completa em Teresópolis

A seleção brasileira está completa para os dois últimos compromissos pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018. Após treinar com 16 jogadores na última segunda, na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), os atletas restantes convocados pelo técnico Tite se apresentaram no CT da seleção nacional. Os últimos jogadores a chegarem a Teresópolis foram o goleiro Alisson, o lateral Alex Sandro e o zagueiro Miranda, todos de clubes do futebol italiano, além do meia Diego, que participou na última segunda-feira da derrota do Flamengo por 1 a 0 para a Ponte Preta no Moisés Lucarelli, pelo Campeonato Brasileiro. Todos eles se apresentaram na manhã desta terça na Granja Comary. Antes, na noite de segunda-feira, Casemiro, Fred, Philippe Coutinho e Roberto Firmino se apresentaram em Teresópolis a Tite. Com a presença dos 24 jogadores, a seleção brasileira treinará completa na tarde desta terça na Granja Comary. A atividade está marcada para as 15h30, sendo que a imprensa só poderá acompanhar os primeiros 25 minutos do trabalho. A expectativa é para que Tite aproveite esse treinamento para testar o time que pretende utilizar na próxima quinta-feira, às 17 horas (de Brasília), quando a seleção brasileira vai enfrentar a Bolívia, em La Paz. Para esse compromisso, a equipe ainda fará uma outra atividade em Teresópolis, na manhã de quarta-feira. Após o duelo com a Bolívia, a seleção brasileira encerrará a sua vitoriosa campanha nas Eliminatórias em São Paulo. Na próxima terça-feira, a equipe vai enfrentar o Chile, no Allianz Parque, às 20h30.
Source: Diario da Região

Deputado diz que foi retirado da CCJ para facilitar arquivamento contra Temer

Deputado diz que foi retirado da CCJ para facilitar arquivamento contra Temer

Retirado sumariamente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) disse na manhã desta terça-feira, 3, que sua saída da função de titular "é o preço do arquivamento" da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Assim como na apreciação da primeira denúncia contra Temer na CCJ, Jorginho contou que foi apenas informado da troca pelo líder da bancada José Rocha (PR-BA). "Meu líder me chamou, me comunicou da intenção do partido para facilitar o arquivamento na CCJ", declarou. O parlamentar avisou que manterá o voto a favor do prosseguimento do processo contra Temer e seus ministros. Para o deputado, não se trata de "cassar por cassar", mas, sim, permitir que ninguém no País fique "acima da lei". "Por que não investigar o presidente da República? O Brasil está andando sozinho, a economia descolou. Vamos em frente", afirmou. Como revelou o Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, o Palácio do Planalto havia mapeado os votos contrários aos governos na CCJ entre os partidos da base aliada. Os alvos do Planalto eram Jorginho e Expedito Netto (PSD-RO), este último ainda titular na CCJ. Ambos votaram a favor da primeira denúncia contra Temer por corrupção passiva. A vaga de titular de Jorginho foi repassada ao delegado Edson Moreira (PR-MG).
Troca-troca Desde a chegada da nova denúncia contra Temer, a base governista promoveu três mudanças na CCJ com o objetivo de manter maioria contra o andamento do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além da saída de Jorginho, o PTB tirou Nelson Marquezelli (SP) da suplência e o pôs na vaga de titular. Marquezelli votou com o governo na primeira denúncia. O Avante colocou Luís Tibé (MG) numa vaga de titular do PP que estava ociosa. Tibé também ajudou a enterrar a denúncia contra Temer no plenário. Uma quarta mudança na composição da comissão não trouxe alterações relevantes na contabilidade do governo. O PSDB tirou o deputado João Gualberto (BA) da suplência e o colocou como titular na comissão. Gualberto foi para a vaga de Jutahy Júnior (BA), que ocupa agora a suplência. Como ambos votaram a favor do prosseguimento da primeira denúncia contra Temer, a inversão de papéis não mudou a perspectiva de votos do tucanato no colegiado.
Source: Diario da Região

Sindicatos convocam greve geral na Catalunha nesta 3ª feira

Sindicatos convocam greve geral na Catalunha nesta 3ª feira

Importantes sindicatos da Espanha convocaram uma greve geral na Catalunha nesta terça-feira para protestar contra a violência policial ocorrida durante o plebiscito separatista do domingo na região. O sindicato CCOO afirmou que a greve ocorre "para condenar a violência empregada pelas forças de segurança para interromper o plebiscito". O sindicato também convocou protestos ao meio-dia desta segunda-feira diante de prefeituras por toda a Catalunha. Líder do grupo separatista Omnium, Jordi Cuixart também convocou uma greve geral na Catalunha na terça-feira. Pelo menos 844 pessoas e 33 policiais ficaram feridos, enquanto a polícia espanhola tentava impedir a votação, suspensa pelo Tribunal Constitucional do país. Fonte: Associated Press.
Source: Diario da Região

Bolsas da Europa fecham em alta, mas Madri destoa e cede mais de 1%

Bolsas da Europa fecham em alta, mas Madri destoa e cede mais de 1%

Os mercados acionários europeus fecharam em alta nesta segunda-feira, 2, iniciando o último trimestre do ano em tom majoritariamente positivo após dados acima do esperado da economia europeia. No entanto, a violência na Catalunha, após o plebiscito pela separação da região espanhola, fez com que a Bolsa de Madri destoasse das demais e cedesse mais de 1%. O índice pan-europeu Stoxx-600 fechou em alta de 0,37% (+1,44 ponto), aos 389,60 pontos. Na manhã desta segunda-feira, a IHS Markit informou que o índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) do setor industrial da zona do euro passou de 57,4 em agosto para 58,1 em setembro, atingindo o maior nível em 79 meses. O resultado, no entanto, veio pouco abaixo da expectativa de analistas consultados pelo Wall Street Journal, que previam avanço a 58,2, como indicava a leitura preliminar. Além disso, a taxa de desemprego permaneceu em 9,1% em agosto, no menor nível desde 2009, como esperado pelo mercado. Os dados positivos abriram caminho para que a ida às compras predominasse nos pregões em solo europeu. Apesar disso, a política falou mais alto na Espanha, onde a violência foi a principal característica do plebiscito pela independência da Catalunha realizado no último domingo. De acordo com autoridades regionais, mais de 800 pessoas ficaram feridas durante o evento, enquanto o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, defendeu a atuação das forças de segurança ao afirmar que elas cumpriram com a obrigação de "manter a ordem" e atuaram com firmeza e serenidade. De acordo com o governo regional da Catalunha, 90% dos eleitores votaram a favor da independência. Nesta segunda-feira, os líderes catalães se reuniram a portas fechadas para discutir os próximos passos em seu plano de declarar a secessão da Espanha. O presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, pediu uma mediação internacional para resolver a crise gerada pelo plebiscito, enquanto a União Europeia afirmou que não irá reconhecer a votação, apesar de ter pedido diálogo entre as partes. Dado o panorama de caos na Espanha, a consultoria de risco político Eurasia Group rebaixou a trajetória de curto prazo do país de "neutra" pra "negativa", afirmando que a intervenção do governo central de Madri provocou choques generalizados, mas não conseguiu evitar que um grande número de catalães participasse da votação. De acordo com a consultoria, o rebaixamento se deve ao fato de que, "embora a votação careça de legitimidade básica, uma declaração de independência unilateral é provável, o que deve convidar a uma resposta ainda mais forte por parte de Madri". Nesse cenário, o euro operou em queda ante outras moedas consideradas fortes, chegando a ser cotado a US$ 1,1729 e a 132,21 ienes nas mínimas do dia enquanto as bolsas europeias estavam abertas. Já o índice Ibex-35, da Bolsa de Madri, fechou em queda de 1,21%, aos 10.255,70 pontos, com bancos liderando as perdas. Santander e BBVA perderam 1,61% e 2,37%, respectivamente, enquanto os bancos catalães CaixaBank e Banco de Sabadell cederam 4,43% e 4,53%. Segundo dados da Tradeweb, o juro do bônus espanhol de 10 anos subiu a 1,7%, após investidores venderem títulos do país nesta segunda-feira, fazendo com que o spread com o rendimento dos Bunds alemães de 10 anos subisse para 125 pontos-base, no maior nível em quase quatro meses. De acordo com o Unicredit, os títulos do governo espanhol também ficaram para trás na comparação com outros pares na zona do euro: o spread espanhol-francês subiu para 96 pontos-base, enquanto o spread espanhol-britânico avançou para 37 pontos-base. No Reino Unido, as atenções também estiveram voltadas para a política. No domingo, o Partido Conservador, da primeira-ministra britânica Theresa May, iniciou sua conferência anual em Manchester. O partido está dividido em relação a como lidar com o processo de saída do país da União Europeia (Brexit), apesar de May ter minimizado essas divisões no domingo. Na macroeconomia, a IHS Markit relatou que o PMI industrial britânico caiu de 56,7 em agosto para 55,9 em setembro, enquanto analistas previam recuo menor, para 56,4. O índice FTSE-100, da Bolsa de Londres, fechou em alta de 0,90%, na máxima, aos 7.438,84 pontos. Entre as mineradoras, a Glencore subiu 2,57% e a Rio Tinto ganhou 2,29%. Já na Alemanha, o PMI industrial atingiu o maior nível desde abril de 2011, ao avançar de 59,3 em agosto para 60,6 no mês passado, em linha com o previsto por analistas. Em Frankfurt, o índice DAX fechou em alta de 0,58%, aos 12.902,65 pontos, sustentado pelo avanço de 1,15% da E.ON e de 3,45% nos papéis da Lufthansa. O índice CAC-40, de Paris, subiu 0,39%, aos 5.350,44 pontos. No fim de semana, um homem esfaqueou duas mulheres em uma estação de trem de Marselha, antes de ser baleado por soldados presentes no local. O grupo terrorista Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo ato em comunicado divulgado por sua agência de notícias, a Amaq. A notícia fez com que um sentimento de cautela predominasse nos negócios iniciais em solo parisiense, mas o otimismo das outras grandes bolsas fez o mercado parisiense operar em alta. Entre os bancos franceses, o BNP Paribas avançou 0,29% e o Société Générale expandiu 0,61%. Em Milão, o índice FTSE-Mib fechou na máxima, com alta de 0,51%, aos 22.811,19 pontos. Já a Bolsa de Lisboa foi contagiada pelo mau humor de Madri e caiu 0,19%, aos 5.399,04 pontos. (Com informações da Dow Jones Newswires)
Source: Diario da Região

Alckmin pede a Temer liberação de recursos para Rodoanel Norte

Alckmin pede a Temer liberação de recursos para Rodoanel Norte

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), esteve nesta segunda-feira, 2, com o presidente Michel Temer para pressionar pela liberação de recursos para a construção do Rodoanel Norte. "É uma obra estadual e federal", explicou o tucano. "Já investimos quase RS 1 bilhão este ano e o governo federal, RS 87 milhões, sendo que a previsão no orçamento é de RS 620 milhões", disse. Segundo relatou, o presidente ficou de avaliar o caso. "Insisti, pois já estamos em outubro." O governo federal liberou em setembro RS 12,8 bilhões do orçamento que estavam contingenciados, mas ainda não definiu onde alocará os recursos. O Rodoanel é uma obra que vem sendo financiada em 2/3 pelo governo do Estado e 1/3 pela União. Quando o trecho Norte estiver concluído, os 180 km da via interligarão o aeroporto de Guarulhos ao Porto de Santos. Na conversa com Temer, Alckmin também falou sobre uma proposta de criação de uma agência federal de inteligência com a participação dos Estados. Ela teria como foco os crimes na fronteira e os contrabandos de armas e de drogas.
Source: Diario da Região

Temer condena ataque em Las Vegas e manifesta solidariedade às vítimas

Temer condena ataque em Las Vegas e manifesta solidariedade às vítimas

O presidente da República, Michel Temer, usou as redes sociais para condenar o ataque de um atirador em Las Vegas, nos Estados Unidos, que deixou pelo menos 50 mortos. "Terríveis as notícias sobre o ataque em Las Vegas. Nosso sentimento de pesar e solidariedade às vítimas, aos familiares e ao povo americano", escreveu Temer no Twitter. Na madrugada deste domingo, um homem abriu fogo na principal avenida de Las Vegas, deixando centenas de feridos e pelo menos 50 mortos. O episódio ocorreu quando dezenas de milhares de pessoas viam um show em um festival de música country, no pior ataque a tiros da história moderna dos Estados Unidos. O Ministério das Relações Exteriores informou que, até o momento, não há informações sobre brasileiros entre as vítimas do ataque. Segundo o Itamaraty, o consulado brasileiro em Los Angeles acompanha o caso.
Source: Diario da Região

Doações para Instituto Lula saltaram de R$ 4 milhões para R$ 15 milhões em 3 anos

Doações para Instituto Lula saltaram de R$ 4 milhões para R$ 15 milhões em 3 anos

Documento da Receita Federal mostra que no primeiro ano de funcionamento do Instituto Lula, em 2011, apenas empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobras compõem o grupo de grandes doadores – com repasses de mais de R$ 1 milhão. Juntas, Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão deram R$ 3,7 milhões para o instituto – a maior parte dos R$ 4 milhões de receita da entidade, naquele ano. Com exceção da Queiroz Galvão, as outras confessaram ilícitos em acordos de leniência com a Operação Lava Jato. Lula foi condenado em junho pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP), que supostamente ocultava propinas da OAS. Em outro processo em fase final, ele é réu por receber da Odebrecht um terreno para o Instituto Lula – negócio que acabou sendo desfeito – e um apartamento vizinho ao seu no Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). São "presentes" que ocultariam R$ 12,4 milhões em propinas. Lula nega irregularidades. Réu ainda no processo do sítio de Atibaia (SP), em Curitiba, Lula é amplamente investigado na Lava Jato – há frentes na capital paranaense, em São Paulo e Brasília. Uma delas apura as doações para o Instituto Lula e os pagamentos de palestras via Lils Palestras e Eventos, aberta por ele em 2011, após deixar a Presidência. Três anos após o início do funcionamento do Instituto Lula, informação de Pesquisa e Investigação PR20150049 registra que as doações à entidade cresceram para R$ 14,9 milhões. Somados os quatro anos, foram R$ 34,9 milhões recebidos em doações e subvenções e/ou contribuições de associados. Além de bancos, outras empresas passaram a doar para o Instituto Lula entre 2013 e 2014, como o Grupo J&F, dos irmão Joesley e Wesley Batista. Os auditores da Receita no Paraná fizeram ainda uma análise dos principais doadores da entidade, que juntos repassaram R$ 26 milhões nos quatro anos de atividades analisados. A pesquisa foi produzida com base nas quebras de sigilos decretadas por Moro, em 2015, que tinham como alvo Lula e seus negócios. As duas maiores são as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, ambas com acordos de delação premiada e leniência na Lava Jato. A análise foi produzida pela equipe da Receita em dezembro de 2015 e instrui inquérito criminal ainda em aberto sobre suposta ocultação de propinas da Petrobras em doações ao Instituto Lula e pagamentos de palestras do ex-presidente, via LILS. O documento foi anexado ao processo em que Lula foi condenado, do triplex, e também instrui a ação que deve ser julgada por Moro antes do final do ano sobre o terreno para o Instituto e o apartamento em São Bernardo.
Filhos O documento da Receita também destaca os pagamentos feitos pelo Instituto Lula para a G4 Entretenimento, empresa de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do petista, em sociedade com o filhos de Jacó Bittar (PT), ex-prefeito de Campinas (SP), que afirmou tem comprado o sítio de Atibaia para uso do ex-presidente e de sua família. A propriedade rural, que a Lava Jato diz ser do ex-presidente, e ele nega, está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna – ambos sócios dos filhos de Lula. A G4 Entretenimento recebeu R$ 1.349.446,54 do Instituto Lula, entre 2012 e 2014. A empresa tem como atividade empresarial "suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação". "De longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, é a empresa que mais recebeu recursos. Como parâmetro, repisando que se trata de análise dos dados ora disponíveis, a G4 recebeu em 2014 mais que todas as demais empresas destinatárias de valores do instituto e, entre 2011 e 2014, recebeu mais recursos que as cinco empresas que mais receberam da entidade após a própria G4", informa o Ministério Público Federal. Os procuradores da Lava Jato afirmam no primeiro processo contra Lula que, entre 2009 a 2014, a G4 teve "o modesto quadro de empregados": em 2009, zero empregados; em 2010, zero empregados; em 2011, um empregado; em 2012, três empregados; em 2013, oito empregados; e em 2014, seis empregados. "Relevante indicar que, entre 2013 e 2014, quando teve uma redução no quadro de empregados, os recebimentos da G4 vindos do instituto saltaram de R$ 263.489,54 para R$ 1.067.657,0041", destaca o documento. No último mês, a Polícia Federal intimou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, a apresentar comprovantes da prestação de serviços das empresas dos Lula à entidade. Os investigadores apuram se pagamentos feitos pelo Instituto à FlexBR e à G4 Entretenimento foram realizados por serviços prestados ou forma de ocultar propina. A FlexBR é controlada por dois filhos do ex-presidente – Marcos Claudio e Sandro Luis – e uma nora – Marlene Araujo.
Defesas Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, afirma por meio de sua defesa que todas as doações e gastos da entidade são legais. "Todos doadores do Instituto Lula e contratantes de palestras de Lula também doaram e contrataram Fernando Henrique Cardoso. Podem procurar nos institutos de José Sarney, Itamar Franco e outros ex-presidentes que devem achar as mesmas empresas", afirma o criminalista Fernando Augusto Fernandes, que defende Okamotto. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, também se manifestou. "A tentativa de criminalizar o recebimento de doações legais para o Instituto Lula, retratadas em recibos, parece ser a nova onda da perseguição da Lava Jato contra o ex-Presidente Lula. Lula não recebeu qualquer doação ilegal da Odebrecht ou de qualquer outra empresa. As doações questionadas não tiveram Lula como beneficiário, mas sim entidade sem fins lucrativos que não se confunde com o ex-Presidente", disse. O Instituto Lula informou que houve prestação de serviços. "O Instituto Lula, desde sua fundação, tem compromisso com atividades de documentação, memória e comunicação para a preservação do legado do ex-presidente Lula. Exatamente como ocorre em outros institutos e fundações criados no Brasil e no mundo por grandes políticos, seus familiares e amigos. O fruto desse compromisso é público. O site do Instituto Lula é o principal canal de comunicação das atividades do Instituto e também do ex-presidente. Além do site, este instituto publicou diferentes projetos na internet. Todos eles podem ser acessados em seus endereços". "O Instituto Lula adquiriu os serviços de mais de 20 fornecedores diretos na execução desses projetos. Entre os fornecedores estão os grupos Globo, Folha, Abril, Estado e também a G4 Brasil. A G4 Brasil é uma empresa de tecnologia fundada há 12 anos, em 14 de abril de 2004". "Quando da fundação do Instituto Lula, em 2011, foi a G4 Brasil que prestou a primeira assessoria nesse ramo, de forma gratuita e voluntária, construindo os dois primeiros sites do Instituto já em 2011. Em 2012, com o Instituto já consolidado, a G4 Brasil foi uma das empresas contratadas para executar os projetos de Internet do Instituto". "A G4 Brasil foi contratada para executar serviços de arquitetura da informação, design e programação em quatro diferentes projetos: Site, Memorial da Democracia, Brasil da Mudança e Acervo Presidencial. Todos os pagamentos feitos estão registrados e declarados". "A Lava Jato já havia recebido da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado. Os pagamentos e a retenção dos impostos devidos estão apropriadamente documentados, bem como as rescisões devidamente justificadas". "O Instituto Lula adquiriu ainda serviços da Flex BR Tecnologia no ano de 2014. As tarefas da empresa abrangiam a triagem e seleção de documentos, fotos e vídeos do ex-presidente e a definição de quais materiais se tornariam públicos e quais, de caráter familiar, seriam salvos em arquivos pessoais", finaliza o texto.
Source: Diario da Região